A INVESTIGAÇÃO E A CONSERVAÇÃO NO MAR DOS AÇORES
Por: Ricardo Serrão Santos e Fernando Tempera
CONTEXTO HISTÓRICO
A investigação marinha nos Açores foi um fenómeno historicamente tardio. A distância das ilhas em relação ao continente europeu estará porventura relacionado com este facto, mas o pouco exotismo e exuberância das comunidades biológicas poderá também ter contribuído.
Assim, até quase finais de século XIX foram poucos os trabalhos e as expedições realizados no mar dos Açores. A reviravolta ocorreu com as grandes expedições organizadas e conduzidas pelo Príncipe Alberto de Mónaco.
Os investigadores residentes foram praticamente inexistentes até o dealbar do século XX, em que se distinguem e sobressaem o Coronel Afonso de Chaves e os naturalistas interessados Padre Ernesto Ferreira e Ten.-Coronel José Agostinho. No pós-guerra, o interesse sobre questões de história natural dos mares dos Açores ou disciplinas afins, esteve praticamente ausente das ciências praticadas em Portugal. Foram anos regressivos para a generalidade das ciências, num país votado ao obscurantismo e dobrado sobre si mesmo.
No fim dos anos setenta, observa-se uma maior intervenção no domínio científico nos Açores, substanciada por algumas expedições, de entre as quais se realçam as que foram conduzidas pelo Prof. Luiz Saldanha.
Apesar dos resultados não terem impacte imediato, tiveram o mérito de produzirem história. Estabeleceram margens de intervenção que tiveram consequências em anos subsequentes. Luiz Saldanha foi o primeiro cientista português a falar de Reservas Marinhas para os Açores. Isto é muito relevante pois a biologia da conservação só começou a dar os primeiros passos a nível mundial nos finais dos anos 70, com a conferência de Michael Souli.
Castanhetas-amarela.
Foto: F Cardigos ImagDOP
Luiz Saldanha teve o mérito de espírito da época e antecipou nos Açores a Biologia da Conservação do Meio Marinho. No final dos anos 70 as questões relativas aos “stocks” pesqueiros, costeiros e do largo, estavam mais virados para maximizar a exploração do que a conservação.
Se olharmos retrospectivamente verificamos que, em poucos anos, se passou de uma situação aparentemente confortável, no que respeita ao equilíbrio ecológico, para uma situação de crise dos recursos marinhos. Alguns dos aspectos da crise são reais, outros constituem projectos “virtuais” do novo espírito ecológico que tem vindo a desenvolver-se nas sociedades humanas.
Um exemplo real de ruptura de “stocks” foi o das lapas dos Açores.
Era de esperar que, num Arquipélago que durante anos e anos concentrou o grosso da sua actividade piscatória nas margens das ilhas, os primeiros sinais de ruptura surgissem num recurso costeiro particularmente popular, como são as lapas.
Este pequeno molusco ocupava em 1984/85 – imagine-se! -, o sexto lugar entre as espécies com valor comercial, no conjunto do pescado declarado nas lotas dos Açores. Em 1986 ocorreu o colapso total dos mananciais de lapas nas ilhas onde a exploração era mais intensa. A investigação então realizada permitiu avaliar que a fragilidade do recurso estava associada à sua ecologia. As lapas têm hábitos relativamente sedentários. Cada indivíduo estabelece um pequeno território de "pastagem" sobre as rochas onde habita e, durante as suas digressões alimentares, procede a uma selecção de alguns “rebentos” de algas. Os territórios individuais das lapas são, na realidade, zonas de crescimento controlado de algas, onde estes moluscos levam a cabo uma eficaz acção de “horticultura”. Se se retiram as lapas de forma não sustentada, como aconteceu, as algas crescem de forma mais vigorosa. Esta profusão de algas acaba por entrar em conflito com a história vital das lapas pois zonas com grande abundância de algas impedem a fixação das mais recentes gerações de lapas. Ora a sobre-exploração das lapas provocou um efeito de catadupa. Retiradas as lapas, cresceram as algas que ganharam a competição pelo espaço.
Na sequência desta crise foram implementadas medidas de conservação e ensaiados modelos de gestão. Durante algum tempo, a exploração deste recurso teve mesmo de ser totalmente interdita em diversas ilhas. O sistema levou anos a restabelecer-se nalgumas ilhas e no grupo oriental ainda hoje apresenta escassos indícios de melhoria. As lapas devem ter sido um dos primeiros balões de ensaio para a investigação no âmbito da conservação marinha. Mas modelos não iriam faltar daqui para a frente.
Detalhe de ouriço-do-mar-de-espinhos-curtos.
Foto: Robert Patzner - ImagDOP
Durante a última década houve mudanças significativas nas pescas dos Açores. As mais importantes dizem respeito à pesca demersal tradicional. Observou-se um aumento da intensidade e esforço de pesca, acompanhados da exploração de novas áreas e de novas espécies.
Disto resultaram impactes reais nos mananciais de pescado da Região. A ecologia e a dinâmica das populações da maioria das espécies com interesse comercial, estão actualmente a ser estudadas tendo em vista a regulamentação da sua exploração sustentada, ou seja, da sua conservação. A Região dos Açores é caracterizada por uma elevada variabilidade topográfica, com uma muito curta “margem litoral” em volta das ilhas. A par das estreitas zonas costeiras, nestas ilhas de vertentes a pique, a maioria da produtividade biológica e, assim, da actividade pesqueira ocorre junto dos montes submarinos. A área total destes, se considerarmos a batimétrica dos 1000 metros, é de apenas 1.8% da ZEE Açoriana, que é de 1 milhão de km2. Assim, a zona potencial de produtividade de espécies demersais comerciais é relativamente pequena. Adicionalmente, a maior parte das espécies demersais são de vida longa, crescimento lento e, aparentemente, com significativa variabilidade interanual no recrutamento, relacionada com a oceanografia da região.
Os mais recentes estudos sugerem que a mortalidade por pesca é já elevada para algumas espécies demersais e que impactes negativos se verificam também em espécies mais sensíveis como as raias e os tubarões.
Algumas espécies de peixes demersais apresentam mesmo sinais de sobre-exploração, evidenciados desde 1990/91 pelas diminuições das capturas por unidade de esforço (CPUEs). Paralelamente verificaram-se alterações óbvias ao nível de comunidades e ecossistemas. Em determinado período, por exemplo, observou-se um aumento de predadores sem grande interesse comercial, como o peixe-espada-branco.
A investigação em curso na Região está em posição de demonstrar que os montes submarinos contidos dentro das 200 milhas da ZEE dos Açores, estão no limite sustentável da sua exploração.
O Navio de Investigação "Arquipélago" é
uma poderosa ferramenta de investigação.
Foto: JC Silva - ImagDOP
Estrela-do-mar e ascídias.
Foto: J Fontes ImagDOP
ÁREAS MARINHAS PROTEGIDAS
Vários tipos de medidas podem ser implementados para conservar os ecossistemas marinhos. De entre as perspectivas em estudo, as áreas marinhas protegidas surgem como medidas de precaução que devem ser implementadas, independentemente de outras medidas de gestão que sejam activadas. Um sistema de quotas de pesca será sempre necessário. Contudo, na incerteza intrínseca aos modelos matemáticos de avaliação e gestão, a prudência avisada exige soluções de conservação mais radicais e, porventura, mais criativas.
As reservas marinhas, são primeiros passos óbvios para providenciar medidas de protecção que podem beneficiar um alargado número de espécies, pelo menos, até que mais conhecimentos estejam disponíveis. Desde os biólogos pesqueiros até aos economistas, todos trabalhamos, por enquanto, com graus, mais ou menos elevados, de incerteza.
No que concerne aos ambientes litorais o trabalho realizado nos Açores no âmbito da investigação científica orientada para a designação de reservas e áreas marinhas e costeiras protegidas, tem sido referida como exemplar.
A investigação sobre a caracterização hidrográfica, fisiográfica e biológica e a distribuição de habitats submarinos tem sido uma das prioridades da Universidade dos Açores (UA) que, aliás, tem contado com apoios e colaborações determinantes das direcções regionais com tutela nessas áreas.
Os catálogos sobre a biodiversidade marinha dos Açores começaram a ser consistentes no plano global. Nos planos particulares e das variações geográficas, dispõe-se já de descrições bastante coerentes que permitem definir locais chave para a conservação da biodiversidade marinha do Arquipélago. Um dos levantamentos destes dados foi condensado num artigo de investigadores do DOP/UA publicado em 1995 numa revista científica internacional relativa à conservação de ambientes aquáticos. Desde então, os mesmos dados foram integrados pela IUCN e pelo Banco Mundial, na rede mundial de áreas marinhas protegidas, e utilizados pela Direcção Regional do Ambiente na candidatura de zonas marinhas dos Açores à Rede Natura 2000.
Foto: RS Santos - ImagDOP
Porque considera que a implementação de uma rede planeada de áreas marinhas protegidas é fundamental para a conservação do mar dos Açores, o DOP/UA coordenou recentemente um projecto de demonstração co-financiado pelo Programa LIFE-Natureza. Este projecto de 4 anos e meio, denominado MARÉ (www.horta.uac.pt/projectos/life), terminou em Março passado e teve entre os seus objectivos a produção de planos de gestão integrada para um conjunto de áreas da Rede Natura 2000, quer Sítios de Interesse Comunitário marinhos (SIC - Directiva Habitats) quer Zonas de Protecção Especial para aves marinhas (ZPE - Directiva Aves). Através de parcerias com a administração regional, este projecto procurou ainda aprofundar a integração dos levantamentos e das propostas técnico-científicas na acção das entidades responsáveis pela gestão de espaços e recursos marinhos como as Direcções Regionais do Ambiente e das Pescas.
Nudibrânquio sobre ascídias.
Foto: J Fontes - ImagDOP
Ao nível dos SICs, foram seleccionadas 3 áreas inseridas em diferentes contextos socio-ecónomicos que se consideraram representivos das envolventes da maioria dos SICs do Açores. A ilha do Corvo, por um lado, representou um exemplo para o desenvolvimento de um plano de gestão onde virtualmente todos os interessados podem ser ouvidos. Sendo a mais pequena e isolada das ilhas do arquipélago, o Corvo exibe um ambiente costeiro ainda bem preservado e uma população interessada na conservação dos seus recursos.
Em contraste, os SIC localizados no Canal Faial-Pico, estão sujeitos a forte pressão turística, de pesca e das actividades urbanas. Consequentemente, a gestão necessária envolverá uma maior variedade de sectores sócio-economicos.
Por último, o Banco das Formigas representou o cenário para o terceiro modelo de gestão. Desde 1988, este SIC isolado está designado como Reserva Natural, mas insuficiências na fiscalização e nas medidas de protecção têm impedido que este banco se transforme num autêntico santuário oceânico. Um programa mais intensivo de informação, sensibilização, interpretação e fiscalização, é essencial para minimizar os vários tipos de perturbação que aí se verificam.
Através de uma sequência de acções que incluíram o inventário rigoroso das componentes ecológicas e sócio-económicas, foi possível identificar um conjunto adequado de medidas de ordenamento a cada sítio e preparar propostas de planos de gestão para os mesmos. Por escassez de tempo, ficaram para mais tarde as derradeiras fases do processo, que seriam uma abrangente e planeada consulta pública bem como a implementação de medidas concretas de gestão das áreas estudadas.
Incluídos neste projecto foram ainda os mamíferos marinhos e as tartarugas. As espécies em causa são de interesse para a conservação e de elevada relevância científica. Ao longo da sua existência, o DOP/UAç tem desenvolvido programas de investigação diversos que vão desde a genética, ao estudo da distribuição e migração destes grupos animais. As técnicas utilizadas incluem a foto-identificação e o uso de transmissores por satélite, não só para seguir os animais, mas também para conhecer, por exemplo, os seus padrões de mergulho e a sua fisiologia.
Já na sequência do projecto MARÉ, foi estabelecido um novo protocolo com a DRA e a DRP, no sentido de elaborar planos de gestão para os SICs e ZPEs dos Açores que ainda não tinham sido alvo de propostas do género.
Por fim, as actividades do DOP/UAç têm-se ainda estendido à busca de uma maior valorização para as áreas marinhas do arquipélago e de um enquadramento destes esforços de protecção em programas internacionais de conservação marinha. É exemplo disso o acompanhamento que tem sido feito da Convenção OSPAR, no âmbito do qual foram preparadas 6 candidaturas para a Rede de Áreas Marinhas Protegidas que esta organização de países pretende estabelecer. Os locais escolhidos incluem não só zonas costeiras, mas também fontes hidrotermais e bancos oceânicos.
A marcação e libertação de tartarugas é
uma das tarefas permanentes do DOP/UAç.
Foto: F Cardigos - ImagDOP
CETÁCEOS
Desde 1986 que a UA tem estado envolvida na avaliação da abundância e distribuição de cetáceos na Região em colaboração com a IFAW. Os relatórios então produzidos apontavam para a viabilidade de implantação de empresas que explorassem o manancial de cetáceos através da sua observação turística. A verdade é que o crescimento da actividade veio trazer o perigo de um novo tipo de impacte negativo em relação a algumas espécies de cetáceos.
Tendo em vista regulamentar esta actividade, o DOP/UA desenvolveu durante 1996 e 1997, sob contrato com a Direcção Regional do Turismo (DRT), estudos sobre o impacte da actividade turística de observação de cetáceos. Os trabalhos realizados tiveram em conta medições acústicas, interferência das embarcações no comportamento de diferentes espécies de cetáceos, entre outros parâmetros.
Logo no primeiro ano do projecto foi distribuída uma proposta de código de conduta pelas autoridades locais e regionais. Esse código, depois de devidamente ampliado e articulado, foi amplamente discutido e debatido com representantes do poder local e regional, das empresas e de ONGs. Transformado em proposta de lei, o primeiro Regulamento da Actividade de Observação de Cetáceos foi aprovado pela Assembleia Regional dos Açores em 1999. Deste modo, os Açores passaram a ser uma das regiões pioneiras na adopção deste tipo de medidas de salvaguarda de cetáceos, tendo em vista salvaguardar o bem estar e a conservação dos indivíduos e das espécies.
A possibilidade de perturbação dos mamíferos marinhos pelas actividades económicas está sob vigilância cerrada de organizações conservacionistas pelo que, para o próprio bem destas actividades, é determinante o respeito pela lei.
A monitorização científica da actividade de “whale watching” tem prosseguido no sentido de salvaguardar quer a actividade económica, quer os animais que são a sua base. Neste momento, já foi aprovada e publicada uma revisão da legislação de observação de cetáceos, cujo novo conteúdo incorpora algumas das sugestões feitas em resultado da actividade científica de monitorização.
Golfinho-comum.
Foto: P Lourinho - ImagDOP
POPA
Tendo em vista a atribuição do certificado de produto Dolphin Safe (necessário para a exportação de atum para os EUA), o DOP/UA foi credenciado por ONGs, como Earth Island Institute, e indústria dos EUA, como a Starkist, para coordenar e administrar um programa independente de observação das pescas de tunídeos nos Açores (POPA). Este extenso programa foi estabelecido com a adesão da indústria conserveira, dos armadores e mestres pescadores de atum, da DRP e dos serviços de Lotaçor. O POPA envolve a presença de observadores a bordo das embarcações, que relatam as práticas da actividade pesqueira e sua eventual interferência com cetáceos.
Paralelamente este programa está a fornecer dados científicos do maior interesse para o conhecimento da distribuição e abundância de um conjunto de espécies que incluem não só os mamíferos marinhos, mas também as tartarugas e as aves.
METAIS PESADOS
No âmbito da ecotoxicologia, a UA tem estado a aprofundar a investigação sobre a bioacumulação e transferência trófica de metais pesados no domínio oceânico. Considerando a localização remota dos Açores, esta investigação tem como um dos objectivos a determinação de situações de referência para avaliação do impacto global das actividades humanas no hemisfério norte ocidental. A investigação em curso tem-se centrado na avaliação dos determinantes ecológicos da acumulação de mercúrio nos biótopos e nas variações espaciais e temporais da contaminação por mercúrio no Atlântico Português sub-tropical. Esta área, afastada das emissões antropogénicas continentais de mercúrio, representa um cenário de latitude intermédia no Atlântico Norte que pode fornecer novas perspectivas dos processos locais, regionais e globais em relação ao ciclo do mercúrio. A investigação dos níveis de mercúrio em peixes em relação com a sua distribuição vertical mostrou crescente bio-acumulação de mercúrio nos ambientes marinhos mesopelágicos. As medições das concentrações de mercúrio em séries temporárias de penas de aves revelou aumentos nos níveis de mercúrio de 2% ao ano nas cadeias alimentares epipelágicas e 5% ao ano nas cadeias alimentares mesopelágicas.
Ao contrário dos problemas debatidos anteriormente, a génese da poluição detectada é exógena, mas exige a mesma atenção e capacidade local de monitorização, análise e interpretação ciêntifica, e gestão.
A investigação científica directamente relacionada com a conservação do ambiente marinho dos Açores é o eixo condutor de toda a investigação realizada no DOP/UA.
CONCLUSÃO
Estamos a formar uma geração de biólogos particularmente mais atenta aos problemas da sobre-exploração, da poluição, das crises ambientais e genéticas. Uma nova geração que valoriza essa imensa riqueza que é a biodiversidade.
Queremos contribuir para ajudar a criar uma geração de jovens cientistas que não só saiba conduzir experiências em laboratório, manipular o DNA, modelar os fluxos de energia no oceanos, mas que seja ao mesmo tempo naturalista e amante do mar e da vida.
Que melhor sítio que os Açores para deixar as novas gerações de cientistas marinhos revelar-nos os paradigmas dos Oceanos?
Caboz-lusitano.
Foto: R Patzner - ImagDOP
AGRADECIMENTOS
À D. Maria José pelo processamento do texto a computador.